Lucro Real, RTT e
FCONT
Dia 28 de junho das 8:30 às
18:00 horas.
Local ACIAP em Paranavaí.
Investimento: Associados do Sincopar:
R$ 30,00
Não associados: R$ 50,00
Informações e inscrições:
Sincopar c/ Daniele no 3045-1491.
PROGRAMAÇÃO:
Objetivo Demonstrar o
correto cálculo do imposto de renda lucro real, a contribuição social,
incentivos fiscais para este regime de tributação, principais alterações da Lei
nº 11638/2007 e Lei nº 11941/09. Demonstrar também o preenchimento da parte A e
B do Lalur, os reflexos da mudança contábil, bem como o seu afastamento da
tributação através do RTT e entrega do FCONT. Conteúdo 1 LUCRO REAL
1.1 Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real;
1.2 Momento de opção;
1.3 Lucro real trimestral e anual;
1.4 Vantagens e desvantagens;
1.5 Lucro real anual - estimativa mensal;
1.6 Diferenças apuradas no ajuste anual;
1.7 Como praticar a redução ou suspensão do IRPJ/CSLL;
1.8 Procedimentos para apuração do lucro real e da base de cálculo;
1.9 Crédito de PIS e COFINS;
1.10 Perdas com créditos incobráveis;
1.11 Juros sobre capital próprio;
1.12 Distribuição de lucros ou dividendos;
1.13 Compensação de prejuízos fiscais operacionais e não-operacionais;
1.14 Generalidades.
2 LALUR/E-LALUR (IN RFB Nº 989/09)
2.1 LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real (IN SRF nº 28/78);
2.2 Aspectos legais do E-LALUR (IN RFB n° 989/09);
2.3 Obrigatoriedade de escrituração e envio;
2.4 Escrituração da parte A e da parte B;
2.5 Balanço de suspensão ou redução.
3 FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO
3.1 Conceitos e objetivos do FCONT;
3.2 Dados a serem apresentados no programa;
3.3 Pessoas jurídicas obrigadas;
3.4 Dispensa de entrega;
3.5 Prazo de entrega;
3.6 Retificação do FCONT;
3.7 Penalidades pela escrituração e apresentação;
3.8 Assinatura digital;
3.9 Explorando a fichas do programa FCONT;
3.10 Exemplos dos lançamentos contábeis do RTT no FCONT dos tipos "N" e tipo "F" e na DIPJ.
4 RTT - REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (LEI Nº 11.941/09)
4.1 - Aspectos legais do RTT;
4.2 Escrituração dos ajustes do RTT no LALUR (parte "A" e parte "B") e programa FCONT;
4.3 Casos práticos das transações contábeis oriundo da Lei nº11.638/07 e a escrituração para fins de RTT no E-LALUR e no FCONT, tais como: redução ao valor recuperável de ativos, (Impairment), ativo imobilizado, intangível, operações de arrendamento mercantil (Leasing), reconhecimento inicial e subsequente, subvenção e assistência governamentais, Ajuste a Valor Presente (AVP); instrumentos financeiros e demais transações do RTT.
1.1 Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real;
1.2 Momento de opção;
1.3 Lucro real trimestral e anual;
1.4 Vantagens e desvantagens;
1.5 Lucro real anual - estimativa mensal;
1.6 Diferenças apuradas no ajuste anual;
1.7 Como praticar a redução ou suspensão do IRPJ/CSLL;
1.8 Procedimentos para apuração do lucro real e da base de cálculo;
1.9 Crédito de PIS e COFINS;
1.10 Perdas com créditos incobráveis;
1.11 Juros sobre capital próprio;
1.12 Distribuição de lucros ou dividendos;
1.13 Compensação de prejuízos fiscais operacionais e não-operacionais;
1.14 Generalidades.
2 LALUR/E-LALUR (IN RFB Nº 989/09)
2.1 LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real (IN SRF nº 28/78);
2.2 Aspectos legais do E-LALUR (IN RFB n° 989/09);
2.3 Obrigatoriedade de escrituração e envio;
2.4 Escrituração da parte A e da parte B;
2.5 Balanço de suspensão ou redução.
3 FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO
3.1 Conceitos e objetivos do FCONT;
3.2 Dados a serem apresentados no programa;
3.3 Pessoas jurídicas obrigadas;
3.4 Dispensa de entrega;
3.5 Prazo de entrega;
3.6 Retificação do FCONT;
3.7 Penalidades pela escrituração e apresentação;
3.8 Assinatura digital;
3.9 Explorando a fichas do programa FCONT;
3.10 Exemplos dos lançamentos contábeis do RTT no FCONT dos tipos "N" e tipo "F" e na DIPJ.
4 RTT - REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (LEI Nº 11.941/09)
4.1 - Aspectos legais do RTT;
4.2 Escrituração dos ajustes do RTT no LALUR (parte "A" e parte "B") e programa FCONT;
4.3 Casos práticos das transações contábeis oriundo da Lei nº11.638/07 e a escrituração para fins de RTT no E-LALUR e no FCONT, tais como: redução ao valor recuperável de ativos, (Impairment), ativo imobilizado, intangível, operações de arrendamento mercantil (Leasing), reconhecimento inicial e subsequente, subvenção e assistência governamentais, Ajuste a Valor Presente (AVP); instrumentos financeiros e demais transações do RTT.
Instrutor Neomar Antônio
Córdova
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