Tema: ATUALIDADES TRABALHISTAS AS MAIS RECENTES E
FUNDAMENTAIS ALTERAÇÕES PERSPECTIVAS DA IMPLANTAÇÃO DO SPED-FOLHA
Dia 22/11/2012 na ACIAP em Paranavaí-PR
Objetivo: Atualizar, consolidar e debater
a legislação trabalhista aplicada ao departamento pessoal, atualizando
conhecimentos e rotinas aplicadas a área e discutir acerca das perspectivas do
SPED-Folha
Conteúdo Programático:
1 - Introdução
2 -
Sistema Homolognet
3 –
Normas de Homologação das Rescisões Contratuais – IN SRT nº 15/2010
4 – Aviso
Prévio Proporcional – Nova Legislação – Lei nº 12.506/2011
5 –
Trabalho do Menor – Alterações Introduzidas pelo Decreto nº 6.481/2008
6 – Ponto
Eletrônico – Regulamentação e Alterações em 2011
7 –
Regulamentação da Profissão de Motoristas – Lei nº 12.619/2012
8 -
Conectividade Social – Certificação Digital Padrão ICP-Brasil
9 -
SEFIP/GFIP e a implantação do SPED-Folha
10 –
Outras alterações na legislação trabalhista
10.1 -
Lei nº 12.440, de 07.07.2011 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas –
Instituição
10.2 -
Lei nº 12.544, de 09.12.2011 – Multa do Descanso Semanal Remunerado – Criação
10.3 -
Lei nº 12.551, de 15.12.2011 – Trabalho em Domicílio e/ou à Distância –
Alteração de artigo da CLT
10.4 -
Resolução CGSN 94/2011 – Optantes do SIMPLES Nacional e MEI – Novas normas de
regulamentação
10.5 -
Portaria MTE nº 2.685/2011 – Novo TRCT e Instruções de Preenchimento - Prorrogação
10.6 -
Circular CEF nº 566/2011 – Conectividade Social ICP-Brasil – Prorrogação do
prazo de entrada em vigor e novas instruções
10.7 -
Portaria MTE nº 2686, de 27.12.2011 – Nova prorrogação do Ponto Eletrônico
e
Escalonamento da vigência
11 –
Previdência Social – Comentários sobre importantes alterações em 2012
(Atestados Médicos e Salário Maternidade)
