Os erros
mais comuns que fazem a declaração ficar retida acontecem na informação de bens
e nas deduções
A cada ano, a Receita Federal aprimora seus
processos para identificar inconsistências nas declarações dos contribuintes.
Os cruzamentos de informações efetuados pelo fisco têm tal grau de refinamento
que pequenos erros no preenchimento da declaração podem levar à malha fina. De
acordo com o consultor tributário e sócio da Crowe Horwath Brasil, Leandro
Cossalter, os erros mais comuns se dão na informação de bens e das deduções.
“Muitas vezes o contribuinte, por falta de informação, não sabe diferenciar os
diversos tipos de investimentos existentes hoje em dia, ou até mesmo se confunde
com as siglas utilizadas pelas instituições financeiras como, por exemplo:
VGBL, BGBL, investimento em bolsa, entre outros”, afirma.
Segundo ele, o que a população não sabe é que o
fisco tem informação sobre todos esses investimentos através de declarações
enviadas para a Secretaria da Receita Federal pelas instituições financeiras,
que informam por meio da Declaração de Informações sobre Movimentações
Financeiras, todas as movimentações efetuadas por pessoa física superiores a R$
5 mil por mês.
Outro cruzamento comum – que leva muita gente à
malha fina - é o de despesas médicas, que são cruzadas com a Declaração de
Serviços Médicos e de Saúde. Nesse caso, o contribuinte tem de ter certeza
sobre o que está informando na declaração, pois o fisco terá a informação dos
consultórios médicos para verificar a veracidade da informação. Há ainda outros
cruzamentos de dados feitos pela Receita. Entre eles, o cruzamento com as
despesas em que é registrado o CPF para obtenção da nota fiscal eletrônica.
“Esse é um risco comum quando a pessoa atribui a seu CPF despesas de terceiros
superiores ao seu rendimento. Além disso, há os cruzamentos com as despesas com
cartão de crédito, o cruzamento com informações obtidas no cartório no caso da
compra de imóveis e também o cruzamento com os dados do DETRAN no caso de
compra de veículos.”
O consultor afirma que a melhor forma do
contribuinte evitar a malha fina é ter bem organizada a sua documentação. Ele
alerta que a riqueza de cruzamento de dados é cada vez maior e mais eficaz. “A
prova disso é que a partir de 2014 as declarações simplificadas do IRPF serão
preenchidas pela própria Receita Federal. O contribuinte fará apenas uma
validação das informações.”
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